Posso viajar com um passaporte caducado?

Hoje em dia, para viajar para fora da União Europeia ou do Espaço Schengen, é indispensável um documento específico: um passaporte. Tal documento pode ser solicitado por qualquer cidadão português. Quando viaja para o estrangeiro é extremamente importante certificar-se que o seu passaporte é válido, pois um passaporte caducado pode causar muitos problemas.

Leia este artigo para descobrir se pode ou não viajar com um passaporte caducado e o que fazer se se deparar com tal situação, pois afinal, mais vale prevenir do que remediar!

É permitido viajar com um passaporte caducado?

Se achar que viajar com um passaporte caducado não faz sentido, tem toda a razão, pois, de facto, não é possível. Infelizmente, é uma situação que pode ocorrer e ninguém está livre de um descuido destes. 

Se pretende viajar para o estrangeiro, deve renovar o seu passaporte português a tempo e de preferência com antecedência. Geralmente, pedem que tenha um passaporte válido durante pelo menos mais seis meses.

Ao fim e ao cabo, o passaporte é um documento de identificação, tal como o cartão de cidadão, ou seja, pode ser usado dentro do país. Os Estados Unidos por exemplo são um país enorme, e, apesar de não ser preciso um passaporte para viagens domésticas, é necessário apresentar algum tipo de documento de identidade. Obviamente, tal documento não pode estar caducado.

Dito isto, escusa de ir para o aeroporto com um passaporte caducado, pois será uma perca de tempo. Se não tiver a possibilidade de renovar o passaporte, o melhor é adiar o seu voo.

Outra solução seria pedir um passaporte temporário, no entanto, há muita coisa que pode correr mal: com este tipo de documento podem lhe recusar o check-in no aeroporto ou até o embarque num voo de ligação. Além disso, pode ser barrado à chegada ao seu destino, o que significaria ser recambiado para Portugal, ou seja, é uma opção pouco segura!

Como verificar a data de expiração do passaporte?

Contrariamente ao que muita gente pode pensar, é uma questão frequentemente colocada. Muitas pessoas não sabem onde verificar a data de expiração do seu passaporte. Algumas estão apenas confusas com todos os dados que aparecem nessa página específica do passaporte. 

A data de expiração pode ser encontrada numa das primeiras páginas do passaporte, onde encontrará também toda a informação relativamente aos seus dados pessoais.

Nessa página poderá encontrar a sua foto biométrica, ou seja, uma fotografia que permite a verificação da identidade do titular do documento por meio das características físicas. Encontrará também dados pessoais, tais como o seu nome e apelido, data ou local de nascimento, a sua cidadania, etc.

A data de validade do passaporte encontra-se geralmente ao lado da fotografia, no canto inferior direito. 

É possível agendar um voo com um passaporte caducado?

A resposta é sim. Para a reserva do voo em si não necessita de um passaporte. No entanto, ao fazer o check-in, terá de fornecer um passaporte válido. Verá que ao fazer o check-in online, a página web das companhias aéreas não lhe permite sequer introduzir os dados de um passaporte caducado.

Claro que pode mentir e introduzir uma data válida, no entanto, a mentira tem pernas curtas! Garantimos-lhe que no aeroporto ao entregar as suas malas ou o mais tardar no momento do embarque, verão que o seu passaporte está caducado e não lhe será permitido entrar no avião. Como é óbvio, o bilhete de avião também não lhe será reembolsado. 

O quão perto da data de expiração pode um passaporte ser renovado?

Afinal, qual é o momento certo para renovar o passaporte? Uma coisa é certa: Não deixe para amanhã o que pode fazer hoje! Deve viajar com um passaporte que seja válido pelo menos nos próximos seis meses. Porquê? A resposta é simples: é um pré-requisito para certos países onde possa viajar.

Em muitos países é possível permanecer durante três meses sem que seja preciso solicitar um visto, razão pela qual, neste caso, o seu passaporte tem de ser válido durante pelo menos mais três meses. Antes de viajar, deve informar-se devidamente sobre as regras específicas de cada país. 

Como renovar um passaporte caducado?

Com base em alguns fatores, o método de renovação do seu passaporte caducado pode diferir dependendo da sua idade ou do tempo de validade do passaporte.

O pedido de renovação pode ser feito pessoalmente nas conservatórias do registo civil e Lojas de Cidadão em todas as sedes de concelho. Para pedidos feitos no estrangeiro, dirija-se ao Consulado português.

O passaporte pode depois ser levantado no sítio onde foi feito o pedido ou então solicitar que este seja enviado para a sua morada.

Como pedir o passaporte eletrónico português?

Como já mencionado acima, o pedido é geralmente feito na hora e presencialmente. É importante salientar que tal deve ser feito pela própria pessoa (caso tenha mais de 18 anos.)

Ao solicitar o seu passaporte eletrónico português, lembre-se de levar: 

  • O seu cartão de cidadão
  • O seu passaporte caducado (se já alguma vez teve um passaporte)
  • Se tiver menos de 18 anos: precisa de estar presente o solicitador do passaporte, bem como o seu representante legal. A pessoa que tem responsabilidades parentais sobre o solicitador de passaporte deve também levar um documento de identificação.
  • Uma foto biométrica

Em Portugal, o prazo de entrega do passaporte pode variar segundo a urgência com a qual o pede. O pedido normal tem um prazo de entrega de 5 dias úteis, o expresso 2 dias úteis e o urgente apenas 1 dia útil. Obviamente que um pedido expresso ou urgente terá um custo mais elevado do que o pedido normal.

Quanto custa renovar o passaporte eletrónico português?

Encontre aqui abaixo uma lista com os preços:

  • Pedido normal, 5 dias úteis: 65€ (+10€ se deseja que o passaporte seja enviado para a sua casa)
  • Pedido expresso, 2 dias úteis: 85€
  • Pedido urgente, 1 dia útil: 95€
  • Pedido urgente, a ser levantado no aeroporto de Lisboa: 100€

É importante salientar que estes são os preços em Portugal.

Requisitos gerais para fotos de passaporte

Uma foto tipo passe deve seguir certas normas para que o seu pedido de passaporte seja aprovado pelas autoridades competentes. Se a foto para o passaporte eletrónico português não for tirada da forma correta, o mais provável é o seu pedido ser rejeitado.

Tenha em mente que tais requisitos podem variar de país para país. Abaixo encontrará alguns dos requisitos que deve respeitar ao tirar a foto para o passaporte eletrónico português.

  • A foto deve ser tirada a cores. É verdade que alguns países permitem as fotos a preto e branco, mas tal não é o caso de Portugal.
  • A foto deve ser recente. Além disso, se tiver havido uma mudança drástica na sua aparência, deve solicitar um passaporte novo.
  • Acessórios tais como óculos de sol, chapéus ou qualquer outro que tape ligeiramente o seu rosto, não são permitidos. Coberturas de cabeça usadas por motivos religiosos são uma exceção. 
  • O fundo deve ser de cor clara. Não devem estar presentes sombras ou outros objetos no fundo.
  • O tamanho, altura e largura, variará dependendo dos requisitos do passaporte do seu país. Em Portugal, a foto tipo passe deve ter 35 x 45 mm.
  • A qualidade e a resolução da fotografia devem ser elevadas.
  • A fotografia não pode absolutamente ser editada. Fotos editadas através de programas tais como Photoshop serão automaticamente rejeitadas.
  • A foto não pode apresentar qualquer tipo de manchas.
  • As expressões faciais devem ser neutras: não é permitido sorrir. Deve olhar diretamente para a câmera e não inclinar de forma alguma a cabeça.

Como vê, são muitos os pontos a ter em conta, ou seja, é fácil esquecer-se de um ou outro ao tirar a foto. Aplicações como Passport Photo Online, disponível tanto na App Store como na Google Play Store, são uma boa alternativa, pois usam a inteligência artificial para verificar se as suas fotos realmente cumprem todos os requisitos e dão-lhe feedback relativamente ao que deve melhorar ou alterar. Desta forma garante que a sua foto seja aceite pelas autoridades. 

Quando posso levantar o meu passaporte?

O tempo de espera varia de país para país, podendo a renovação às vezes demorar entre 6 e 8 semanas.

No entanto, em Portugal o prazo de entrega normal é de 5 dias úteis. Claro que pode pedir o passaporte com urgência, o prazo de entrega será então entre 2 e 1 dia útil, dependendo do que estiver disposto a pagar.

O passaporte eletrónico português deverá ser levantado no sítio onde o pedido foi feito ou poderá ser enviado para a morada que indicar se for paga uma taxa extra.

Onde posso renovar o meu passaporte?

O passaporte eletrónico português pode ser renovado em vários sítios, tais como nas lojas de passaporte no aeroporto de Lisboa e no aeroporto do Porto, nos Governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, nos balcões do IRN (apenas os que disponibilizam este serviço, pelo que deve-se informar previamente se é o caso ou não), ou então, para os cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro, no consulado português da sua área de residência. 

Apesar de poder ser chato descobrir que o seu passaporte esta caducado, o processo de renovação é bastante fácil e são-lhe propostas várias opções, para assim garantir uma viagem sem stress.