Política de Privacidade

A seguinte política de privacidade foi traduzida da política de privacidade [https://passport-photo.online/privacy] originalmente publicada em inglês. Em caso de qualquer discrepância, inconsistência ou ambiguidade entre a versão em inglês e esta tradução, a versão em inglês prevalecerá.

Política de Privacidade

A seguinte política de privacidade (doravante denominada "Política de Privacidade") apresenta a política da PhotoAiD S.A. em relação ao tratamento de seus dados pessoais coletados nos pontos fotográficos fixos da PhotoAiD S.A. (doravante denominados "Pontos"), através do serviço online disponível em https://passport-photo.online (doravante denominado "Site") e através de aplicativos móveis dedicados (doravante denominados "Aplicativos Móveis").

Os dados pessoais referem-se a informações sobre você como indivíduo, de forma direta ou indireta (doravante denominados "Dados Pessoais").

A base legal para o processamento dos seus dados pessoais é um contrato – Artigo 6(1)(b) do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação desses dados, revogando a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados), (doravante denominado "GDPR"). A base legal para o processamento dos seus dados pessoais inclui também o interesse legítimo do controlador de dados – Artigo 6(1)(f) GDPR, que envolve a coleta de informações que permitem ao controlador de dados melhorar continuamente a qualidade dos serviços fornecidos nos Pontos, nos Aplicativos Móveis e no Site (doravante denominados "Serviços") e adaptar suas funcionalidades às necessidades do Usuário, bem como o seu consentimento – Artigo 6(1)(a) GDPR.

Contato

Se você tiver perguntas relacionadas à sua conta de Usuário nos Aplicativos Móveis ou no Site, ao funcionamento dos Serviços, ou precisar de assistência, utilize o e-mail: help@passport-photo.online.

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao uso de dados pessoais dos Usuários, etc., entre em contato conosco pelo e-mail: privacy@passport-photo.online.

Pode ser necessário autenticar a identidade do Usuário que busca assistência antes de atender à sua solicitação, para garantir a segurança dele e a nossa.

Coleta de Dados

Coletamos e armazenamos os seguintes dados sobre os Usuários:

• Informações fornecidas pelo Usuário:
• Foto;
• Informações necessárias para fornecer os Serviços;
• Informações necessárias para emissão de nota fiscal, se o Usuário solicitar;
• Informações recebidas durante o processo de reclamação, se o Usuário apresentar uma reclamação;
• Informações recebidas ao fornecer suporte ao Usuário na utilização dos Serviços;
• Informações fornecidas pelo Usuário, com base no consentimento explícito do Usuário, para fins de marketing.
• Informações de outras fontes:
• Entre as entidades que podem ser fonte de dados, incluem-se, por exemplo:
• Fornecedores de serviços de pagamento, que nos fornecem informações atualizadas sobre o método de pagamento com base na relação que têm com o Usuário, bem como dados como nome e sobrenome, detalhes do endereço, tipo e validade do cartão, parte do número do cartão, tokens para o processamento de pagamento.

Objetivo e Duração do Processamento dos Dados

As informações mencionadas acima são utilizadas e processadas para as seguintes finalidades: 1) cumprimento do contrato/Serviços, 2) cumprimento das obrigações legais da PhotoAiD S.A., como emissão ou armazenamento de notas fiscais, resposta a reclamações, garantia de garantias, 3) para exercer ou defender-se de reivindicações, 4) para fins analíticos e estatísticos - para melhorar continuamente a qualidade dos Serviços fornecidos nos Pontos, nos Aplicativos Móveis e no Site e para adaptar suas funcionalidades às necessidades do Usuário, 5) apenas com o consentimento prévio do Usuário - para realizar atividades de marketing, que podem consistir em: (a) exibir conteúdo publicitário ao Usuário que seja relevante para seus interesses (publicidade comportamental) ou (b) enviar ao Usuário um boletim informativo (se tal boletim tiver sido introduzido) ou (c) realizar pesquisas de satisfação, 6) além disso, no caso de dados pessoais nos Aplicativos Móveis, processamos os dados pessoais dos Usuários para realizar atividades de marketing, que podem consistir em: (a) exibir conteúdo publicitário que não esteja adaptado às preferências do Usuário (publicidade contextual).

Essas informações são armazenadas por um período não superior ao necessário para as finalidades para as quais os dados são processados, especialmente pelo período em que somos obrigados a armazenar os dados ou cumprir outras obrigações legais, ou pelo período de prescrição das reivindicações.

Divulgação dos Dados

Como regra geral, não vendemos, compartilhamos ou transferimos as informações coletadas para outras entidades, a menos que a obrigação de divulgação resulte de disposições legais universalmente aplicáveis, ou quando os dados do Usuário sejam necessários para fornecer os Serviços aos Usuários ou para melhorar a qualidade dos Serviços oferecidos nos Pontos, nos Aplicativos Móveis ou no Site e adaptar suas funcionalidades às necessidades do Usuário, para fins específicos e nas condições descritas a seguir:

• Prestadores de serviços: As entidades responsáveis pelo processamento dos seus dados pessoais pertencem à categoria de fornecedores de soluções de infraestrutura, TI, entidades que coletam feedback dos usuários sobre nossos produtos ou sobre nós, incluindo para fins de personalização e otimização dos Serviços ou para aprimorá-los. Essas entidades podem processar seus dados pessoais de acordo com o GDPR, em um país terceiro. Elas também podem usar outras entidades para processar seus dados pessoais, que os processarão em um país terceiro.
• Prestadores de serviços de pagamento: PhotoAiD S.A., para execução de pagamentos por meio do intermediário de pagamento eletrônico escolhido, fornecerá a este intermediário seus dados pessoais na medida necessária.
• Países diferentes do seu país de residência: Podemos também compartilhar seus dados com entidades localizadas em países diferentes do seu país de residência. Portanto, seus dados pessoais podem estar sujeitos a regulamentos de proteção de privacidade diferentes daqueles do seu país de residência.

Nos casos em que transferimos seus dados para fora do Espaço Econômico Europeu, garantimos que os dados sejam transferidos de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável. Se os dados forem transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu, a PhotoAiD S.A. aplicará o Data Privacy Framework e as Cláusulas Contratuais Padrão como garantias em relação aos países para os quais a Comissão Europeia não determinou um nível adequado de proteção de dados.

Podemos transferir seus dados pessoais para autoridades públicas mediante solicitação legítima destas.

Direitos e Informações do Usuário

Você tem o direito de:

• Acessar seus dados pessoais e receber uma cópia dos dados pessoais que estão sendo processados;
• Corrigir dados incorretos;
• Solicitar a exclusão dos dados nas circunstâncias previstas no Artigo 17 do GDPR;
• Solicitar a limitação do processamento de dados nos casos indicados no Artigo 18 do GDPR;
• Opor-se ao processamento de dados nos casos indicados no Artigo 21 do GDPR;
• Transferir os dados fornecidos;
• O direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão.

Crianças

A privacidade de menores é especialmente importante. Por essa razão, nenhuma parte dos Serviços é destinada a pessoas com menos de 16 anos.

Cookies e Publicidade Online

Podemos coletar e analisar informações não pessoais sobre o tipo e modelo do dispositivo, identificador publicitário e todas as informações técnicas sobre o sistema operacional do Usuário (doravante denominado "Sistema"), bem como outras informações similares. Podemos coletar cookies contendo as informações mencionadas acima. As informações são armazenadas para melhorar o funcionamento do Sistema. De acordo com o Artigo 173(1)(2) em conjunto com o Artigo 173(2) da Lei de Telecomunicações da Polônia, se você não deseja que os cookies sejam armazenados na memória do seu dispositivo, deve modificar suas configurações adequadamente. Uma configuração que permita o uso de cookies significa que você consente com o acima descrito.

Alterações na Política de Privacidade

A PhotoAiD S.A. reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Nesse caso, uma notificação apropriada será disponibilizada nos Pontos, no conteúdo dos Aplicativos Móveis ou no Site.

Aceitação Destes Termos

Ao utilizar os Serviços, você aceita esta Política de Privacidade. Caso contrário, por favor, abstenha-se de usar os Serviços. O uso contínuo dos Serviços após qualquer alteração nesta Política será considerado como aceitação dessas alterações.