Política de Privacidade

Esta é uma tradução para português europeu da Política de Privacidade da PhotoAiD, fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de qualquer divergência ou discrepância entre esta tradução e a versão original em inglês, prevalece a versão em inglês. Pode consultar a versão original dos Termos e Condições em {URL_TERMS} e a Política de Privacidade em http://passport-photo.online/privacy.

Última atualização: 30.06.2026

Resumo da forma como utilizamos os seus dados pessoais

A PhotoAiD utiliza os seus dados pessoais para prestar um serviço ou entregar um produto.
Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços de pagamento para facilitar o pagamento do serviço, e com parceiros de publicidade para fins de marketing.
Nos casos em que nos baseamos no seu consentimento, por exemplo para fins de marketing, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

O que abrange esta política?

Esta política descreve a forma como a PhotoAiD S.A. e outras empresas do grupo PhotoAiD (também designadas por "PhotoAiD", "nós" ou "nós") tratarão os seus dados pessoais quando utiliza os serviços, nos nossos sites e aplicações móveis (os referidos dispositivos e serviços designados coletivamente como "Sites") e locais físicos (tais como Cabinas Fotográficas e Quiosques Fotográficos), onde pode, entre outros, tirar uma fotografia ou imprimi-la ("Pontos").

Descreve igualmente os seus direitos relativos à proteção dos dados pessoais, incluindo o direito de se opor a determinados tipos de tratamento de dados pela PhotoAiD. Mais informações sobre os seus direitos e a forma de os exercer podem ser encontradas na secção "As suas escolhas e direitos".

Dados pessoais que podemos recolher sobre si

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais quando interage connosco e com os nossos Sites e Pontos.

Dados de contacto – endereço de correio eletrónico, nome e apelido, e endereço de entrega.
Informações de serviço – detalhes da encomenda, incluindo a imagem captada na fotografia que forneceu ("Foto"), e os detalhes da sua encomenda (por exemplo, número da encomenda, data da encomenda, valor da encomenda, serviço ou produto encomendado), bem como comunicações relativas à prestação de serviços, reclamações ou garantias.
Informações financeiras – informações constantes de um documento de venda, por exemplo, uma fatura, e detalhes de pagamento.
Informações de marketing – as suas preferências de marketing, incluindo quaisquer consentimentos que nos tenha dado.
Informações técnicas – informações sobre o navegador ou dispositivo que utiliza para aceder aos Sites ou a um Ponto, por exemplo, tipo de dispositivo, modelo, idioma, sistema operativo, identificador único (por exemplo, ID de publicidade), localização, a sua atividade no Site ou num Ponto, incluindo o acompanhamento dos seus movimentos no Site, e a origem da sua visita ao Site ou a um Ponto.

As categorias e os detalhes dos dados pessoais recolhidos através dos Sites e Pontos podem variar (não recolhemos todos os dados pessoais acima listados em cada Site ou Ponto).

Por vezes, recebemos informações sobre si de terceiros. Em particular: de prestadores de serviços de pagamento que nos fornecem informações relativas aos pagamentos dos serviços (tais como o seu nome completo, tipo e data de validade do cartão, parte do seu número de cartão e número da transação); ou das plataformas a partir das quais descarrega a nossa aplicação (a "Aplicação"), dos seus amigos em relação a um desconto partilhado consigo, ou de sítios web publicamente disponíveis (por exemplo, as suas avaliações dos nossos serviços).

Se carregar Fotos que retratem terceiros nos Sites ou nos Pontos, recebemos a imagem dessas pessoas por seu intermédio. Ao enviar-nos essas Fotos, declara que possui todos os direitos necessários para nos disponibilizar a sua imagem, e para nos permitir utilizar as Fotos para os fins estabelecidos nesta política, em particular para dar cumprimento à encomenda, e que forneceu a essas pessoas uma cópia desta política. Declara igualmente que o cumprimento da encomenda por parte da nossa empresa, utilizando a imagem de terceiros, está em conformidade com a lei aplicável; em particular, obteve o consentimento ou a autorização para utilizarmos a imagem dessa pessoa para os fins estabelecidos nesta política, em particular para nos permitir dar cumprimento à encomenda.

Como utilizamos esta informação e qual é a base jurídica para essa utilização?

Utilizaremos os seus dados pessoais unicamente para os seguintes fins e com as seguintes bases jurídicas:

Finalidade: Recolheremos, utilizaremos e armazenaremos os seus dados pessoais com o objetivo de celebrar e executar um contrato do qual seja parte, incluindo prestar-lhe serviços e entregar os produtos que encomendou, bem como comunicar consigo relativamente aos Sites e Pontos, encomendas, reclamações e garantias. Ao prestar os nossos serviços, utilizamos tecnologias modernas, tais como aprendizagem automática ou inteligência artificial generativa, que nos auxiliam no tratamento de fotografias ou na comunicação com os clientes.
1. Base jurídica: O tratamento dos dados pessoais é necessário para a execução de um contrato do qual é parte, ou para o cumprimento de diligências pré-contratuais a seu pedido, prévias à celebração de um contrato consigo (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações financeiras, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos, utilizaremos e armazenaremos os seus dados pessoais com o objetivo de gerir a nossa relação consigo, em particular para responder a quaisquer questões que não estejam relacionadas com os nossos serviços.
1. Base jurídica: Temos um interesse legítimo em gerir o nosso negócio, prestar serviços aos nossos clientes e comunicar com eles (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos e utilizaremos os seus dados pessoais para lhe enviar comunicações de marketing personalizadas relativamente aos nossos produtos e serviços relevantes ou a outros produtos e serviços fornecidos por nós, pelas entidades do nosso grupo e por parceiros cuidadosamente selecionados.
1. Base jurídica: O seu consentimento para receber comunicações de marketing. Sempre que solicitamos o seu consentimento, explicaremos por que motivo e como utilizaremos os seus dados pessoais, para que possa dar um consentimento informado. Dependendo da sua localização, o tratamento de dados relacionado pode igualmente ocorrer com base num interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Temos um interesse legítimo em promover os nossos serviços e produtos junto dos nossos clientes e das pessoas que consentiram em receber comunicações de marketing.
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos e utilizaremos os seus dados pessoais para lhe enviar anúncios personalizados dos nossos produtos e serviços relevantes ou de outros produtos e serviços fornecidos por nós, pelas entidades do nosso grupo e por parceiros cuidadosamente selecionados. Em particular, poderemos apresentar-lhe anúncios em sítios web de terceiros (conhecido como remarketing) e analisar as suas interações com esses anúncios.
1. Base jurídica: O seu consentimento para cookies. Sempre que solicitamos o seu consentimento, explicaremos por que motivo e como utilizaremos os seus dados pessoais, para que possa dar um consentimento informado. Dependendo da sua localização, o tratamento adicional de dados pessoais relacionados com a utilização de cookies pode igualmente ocorrer com base num interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Temos um interesse legítimo em promover os nossos serviços e produtos junto dos nossos clientes e das pessoas que consentiram na utilização de cookies.
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos e analisaremos os seus dados pessoais com o objetivo de gerir o Site, o Ponto e o seu funcionamento, incluindo a sua atualização.
1. Base jurídica: Temos um interesse legítimo em operar os nossos Sites e Pontos e em melhorar o seu desempenho (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Se a análise se basear em cookies, o fundamento para a utilização de cookies é o seu consentimento para cookies. Sempre que solicitamos o seu consentimento, explicaremos por que motivo e como utilizaremos os seus dados pessoais, para que o seu consentimento seja informado.
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos e analisaremos os seus dados pessoais para fins de análise estatística, análise e elaboração de relatórios internos.
1. Base jurídica: Temos um interesse legítimo em verificar a eficácia das nossas atividades para fins internos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Se a análise se basear em cookies, o fundamento para a utilização de cookies é o seu consentimento para cookies. Sempre que solicitamos o seu consentimento, explicaremos por que motivo e como utilizaremos os seus dados pessoais, para que o seu consentimento seja informado.
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos e analisaremos os seus dados pessoais para adaptar o Site e o Ponto às necessidades dos utilizadores, desenvolver o nosso negócio e definir a nossa estratégia de marketing.
1. Base jurídica: Temos um interesse legítimo em operar os nossos Sites e em melhorar o seu desempenho (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Se a análise se basear em cookies, o fundamento para a utilização de cookies é o seu consentimento para cookies. Sempre que solicitamos o seu consentimento, explicaremos por que motivo e como utilizaremos os seus dados pessoais, para que o seu consentimento seja informado.
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos, analisaremos e armazenaremos os seus dados pessoais com o objetivo de desenvolver novos produtos e serviços e de melhorar ou modificar os nossos serviços existentes.
1. Base jurídica: Temos um interesse legítimo em gerir o nosso negócio, prestar melhores serviços aos nossos clientes e desenvolver os nossos produtos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Se a análise se basear em cookies, a base jurídica para a utilização de cookies é o seu consentimento para cookies. Sempre que solicitamos o seu consentimento, explicaremos por que motivo e como utilizaremos os seus dados pessoais, para que o seu consentimento seja informado.
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos, analisaremos e armazenaremos os seus dados pessoais para facilitar o pagamento dos serviços.
1. Base jurídica: O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a execução do contrato celebrado consigo (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Temos uma obrigação legal decorrente da legislação, incluindo os regulamentos fiscais e contabilísticos relativos à conservação de documentos fiscais e contabilísticos (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações financeiras.
Finalidade: Recolheremos, utilizaremos e armazenaremos os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações legais e para responder a pedidos das autoridades competentes.
1. Base jurídica: Temos uma obrigação legal ao abrigo da legislação aplicável, incluindo legislação fiscal, contabilística e de defesa do consumidor (por exemplo, em matéria de reclamações e garantias), e legislação de proteção de dados (por exemplo, em matéria de resposta a pedidos dos titulares dos dados) (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações financeiras, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos, utilizaremos e armazenaremos os seus dados pessoais com o objetivo de documentar o cumprimento dos regulamentos aplicáveis e das diretrizes emitidas pelas autoridades competentes, bem como dos nossos procedimentos e políticas internas.
1. Base jurídica: Temos um interesse legítimo em cumprir as diretrizes das autoridades públicas e as nossas políticas internas, bem como em demonstrar a conformidade com os requisitos legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações financeiras, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos, utilizaremos e armazenaremos os seus dados pessoais para efeitos de deteção e prevenção de fraude, exercício e defesa de direitos ou defesa contra reclamações, e condução de processos perante autoridades ou organismos públicos.
1. Base jurídica: Temos um interesse legítimo na prevenção e deteção de fraude ou de outras infrações, na proteção dos nossos direitos legais e na garantia da segurança dos nossos processos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações financeiras, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos, utilizaremos e armazenaremos os seus dados pessoais para garantir a segurança, incluindo a cibersegurança, a gestão da rede e a disponibilidade do serviço.
1. Base jurídica: Temos um interesse legítimo em garantir a segurança e a continuidade dos nossos serviços (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações técnicas.
Finalidade: Recolheremos, utilizaremos e armazenaremos os seus dados pessoais para o convidar a fornecer comentários sobre nós e os nossos serviços, participar em inquéritos de satisfação e outras atividades de estudo de mercado realizadas por nós e por outras organizações em nosso nome, e para gerir estas atividades.
1. Base jurídica: Dependendo da sua localização e dos requisitos da lei local, a base jurídica para tal será o seu consentimento para esta finalidade ou os nossos interesses legítimos na gestão do nosso negócio e na prestação de serviços aos nossos clientes (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
2. Categorias de dados pessoais: Dados de contacto, Informações de serviço, Informações de marketing, Informações técnicas.

Existem situações em que temos um interesse legítimo em utilizar os seus dados. O nosso interesse legítimo varia consoante a finalidade para a qual utilizamos os seus dados, e explicamos acima qual é o interesse e como este se relaciona com as operações de tratamento que estamos a efetuar. Sempre que tratamos dados pessoais com base num interesse legítimo, então – conforme exigido pela lei de proteção de dados – realizámos um teste de ponderação para documentar os nossos interesses, considerar qual será o impacto do tratamento sobre as pessoas e determinar se os interesses das pessoas prevalecem sobre os nossos interesses na realização do tratamento. Pode obter mais informações sobre este teste de ponderação utilizando os dados de contacto no final desta política.

Como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes?

Podemos utilizar ferramentas para armazenar informações nos seus dispositivos ou para aceder a informações já armazenadas nos mesmos, tais como cookies e outras tecnologias semelhantes (coletivamente, "cookies").

1. O que são cookies?

Utilizamos cookies nos nossos Sites e nos nossos Pontos (por exemplo, quando se liga remotamente a um Ponto através de um código QR – isto proporciona-lhe acesso aos Sites).

Um cookie é um ficheiro de texto muito pequeno que frequentemente contém um identificador único e anónimo. Os cookies são criados quando o navegador do utilizador carrega uma determinada página web. A página web envia informações ao navegador, que cria então um ficheiro de texto. Sempre que o utilizador regressa ao mesmo sítio web, o navegador recupera este ficheiro e envia-o para o servidor do sítio web. Mais informações sobre a utilização de cookies podem ser encontradas aqui: https://allaboutcookies.org/

Também utilizamos outras tecnologias semelhantes (tais como web beacons, píxeis, tags, plug-ins ou, em aplicações móveis, os chamados Software Development Kits (SDKs)), que servem finalidades semelhantes às dos cookies e nos permitem monitorizar e melhorar os nossos Sites.

Quando nos referimos a cookies nesta política, o termo abrange também estas tecnologias semelhantes.

Utilizamos cookies em conformidade com os requisitos legais aplicáveis.

2. Que cookies utilizamos e durante quanto tempo são armazenados?

No que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais através de cookies, utilizaremos os seus dados pessoais unicamente para os seguintes fins e com as seguintes bases jurídicas:

Cookies necessários
1. Finalidade: Estes cookies são necessários para a funcionalidade básica dos Sites. Utilizam-se, por exemplo, para enviar notificações, guardar as preferências de idioma e as opções de cookies, melhorar o desempenho, comunicar erros, atualizar funcionalidades à distância, determinar os tempos de carregamento das páginas/ecrãs, e para medir os totais agregados de audiência, garantir a segurança dos Sites e prevenir fraudes, bem como para recordar o seu carrinho de compras. Sem estes cookies, não podemos prestar os serviços que solicitou, incluindo garantir a sua segurança e funcionamento contínuo.
2. Base jurídica: O tratamento dos dados pessoais é necessário para a execução de um contrato celebrado consigo ou para o cumprimento de diligências pré-contratuais a seu pedido, prévias à celebração de um contrato consigo (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Temos um interesse legítimo em proteger o nosso Site e os seus utilizadores contra ciberameaças, bem como em garantir a continuidade do funcionamento do Site (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
3. Categorias de dados pessoais: Informações técnicas.
Cookies funcionais
1. Finalidade: Podemos utilizar cookies que não são necessários, mas que lhe permitem utilizar várias funcionalidades úteis nos Sites ou nos nossos Pontos. Por exemplo, estes cookies recolhem informações sobre a sua interação com os nossos serviços nos Sites e Pontos e podem ser utilizados para memorizar as suas preferências (tais como o idioma preferido), interesses e como o sítio web é apresentado (por exemplo, tamanho do tipo de letra). Solicitaremos o seu consentimento para utilizar estes cookies quando solicitar um determinado serviço.
2. Base jurídica: O seu consentimento para cookies.
3. Categorias de dados pessoais: Informações técnicas.
Cookies de análise
1. Finalidade: Estes cookies ajudam-nos a melhorar e otimizar a qualidade dos serviços que prestamos. Permitem-nos medir o modo como os utilizadores interagem com os Sites e Pontos, e utilizamos esta informação para melhorar a experiência do utilizador e o desempenho dos Sites e Pontos. Estes cookies são utilizados para recolher informações técnicas, tais como, a última página ou ecrã visitado, o número de páginas/ecrãs visitados, se os correios eletrónicos foram abertos, em que elementos do nosso Site ou correios eletrónicos foi feito clique, e o tempo decorrido entre cliques.
2. Base jurídica: O seu consentimento para cookies.
3. Categorias de dados pessoais: Informações técnicas.
Cookies de publicidade
1. Finalidade: Utilizamos estes cookies para recolher informações sobre o seu comportamento durante a utilização do Site e dos Pontos, para que o conteúdo, os anúncios e as ofertas sejam mais bem adaptados a si e aos seus interesses. Também são utilizados para limitar o número de vezes que um anúncio é apresentado e ajudam a medir a eficácia das campanhas publicitárias. Ajudam-nos também a apresentar-lhe anúncios em sítios web de terceiros (conhecido como remarketing).
2. Base jurídica: O seu consentimento para cookies.
3. Categorias de dados pessoais: Informações técnicas.

Armazenamos as informações recolhidas dos cookies pelo período necessário ao cumprimento da finalidade para a qual são tratados.

Mais informações sobre os cookies específicos que utilizamos, as finalidades para as quais os utilizamos, e o período durante o qual armazenamos os cookies podem ser encontradas no Centro de Privacidade no Site (ou nas definições da Aplicação).

3. Terceiros

A utilização do Site pode resultar no armazenamento de determinados cookies sobre os quais não temos controlo. Isto pode ocorrer quando uma parte do Site que visita utiliza ferramentas de análise de terceiros ou ferramentas de automatização/gestão de marketing. Consulte a política de privacidade e a política de cookies desses serviços para saber como esses terceiros utilizam cookies e se os dados pessoais provenientes de cookies serão transferidos para um país terceiro.

Uma lista de terceiros que colocam cookies no Site, juntamente com ligações para as suas políticas de privacidade e os períodos de retenção dos seus cookies, pode ser encontrada no Centro de Privacidade no Site (ou nas definições da Aplicação).

4. Como pode gerir estas tecnologias?

Pode ajustar as suas preferências de cookies a qualquer momento no Centro de Privacidade no Site (ou nas definições da Aplicação).

Pode também recusar a apresentação de anúncios personalizados ou ajustar as suas preferências de publicidade na rede publicitária da Google visitando a página de definições do Google Ads: https://adssettings.google.com. Pode recusar o Google Analytics a qualquer momento ajustando as definições do seu navegador em conformidade ou utilizando o complemento do navegador para desativação do Google Analytics, disponível aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=en

A maioria dos navegadores web permite-lhe gerir ou eliminar as suas definições de cookies. Os métodos variam, mas pode encontrar informações sobre a gestão de cookies através das seguintes ligações:

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enhanced-tracking-protection-firefox-desktop
Apple Safari: https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/sfri11471/mac
Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/en-gb/windows/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy-bb8174ba-9d73-dcf2-9b4a-c582b4e640dd

Como partilhamos os seus dados pessoais?

Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

Empresas do nosso grupo
1. Categorias de dados pessoais: Todas as categorias de dados pessoais.
2. Porquê: Para prestar, melhorar e desenvolver os nossos serviços.
Prestadores de serviços externos
1. Categorias de dados pessoais: Todas as categorias de dados pessoais.
2. Porquê: Contratamos outras empresas e pessoas para realizar tarefas em nosso nome, em particular alojamento (incluindo Amazon), o fornecimento de outras soluções informáticas (incluindo Freshworks, Google Ireland Ltd), incluindo a automatização de processos, o tratamento de fotografias (incluindo Amazon Rekognition, Canva), a aplicação de efeitos gráficos, a transformação de fotografias com recurso a modelos de inteligência artificial de empresas como a OpenAI e a Google, a entrega de encomendas, o envio de correio tradicional e correio eletrónico, e a intermediação de pagamentos. A Google Ireland Ltd. – subcontratante – presta serviços relacionados com a comunicação de erros e falhas, o fornecimento de notificações push, serviços de análise e publicidade, serviços de análise de desempenho e atualizações remotas de funcionalidades. Recomendamos que consulte a Política de Privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy?hl=en-US. Poderemos igualmente partilhar dados pessoais com responsáveis pelo tratamento independentes, tais como parceiros de publicidade como a Microsoft ou a Google, entidades que prestam serviços de impressão de fotografias (Google e os chamados "pontos de recolha"), prestadores de serviços de pagamento eletrónico, bancos, seguradoras, consultores (incluindo consultores jurídicos), e entidades que recolhem opiniões dos utilizadores sobre nós e os nossos serviços (por exemplo, Trustpilot), operadores postais.
A pessoa a quem está a recomendar o nosso serviço
1. Categorias de dados pessoais: Foto.
2. Porquê: Para enviar um desconto a essa pessoa, juntamente com a sua Foto – se nos tiver pedido expressamente para o fazer.
Autoridades públicas e agências de aplicação da lei, tribunais
1. Categorias de dados pessoais: Todas as categorias de dados pessoais.
2. Porquê: Para prevenir, investigar ou comunicar fraudes, incidentes de segurança ou infrações penais, em conformidade com a lei aplicável. E também a pedido de uma autoridade ou tribunal, se estivermos legalmente obrigados a fazê-lo ou por força de uma decisão ou sentença vinculativa.
Potencial comprador/vendedor
1. Categorias de dados pessoais: Todas as categorias de dados pessoais.
2. Porquê: Em caso de venda ou fusão do nosso negócio com outro negócio, os seus dados pessoais serão divulgados aos nossos consultores e aos consultores do potencial comprador, e transferidos para os novos proprietários desse negócio.

Local para onde transferimos os seus dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser transferidos (incluindo armazenados) para fora do Espaço Económico Europeu ou para fora do seu país de residência, incluindo para um país onde se apliquem leis diferentes de proteção de dados e privacidade. Asseguramos que estes dados pessoais são transferidos em conformidade com a lei aplicável. Quando o país para o qual transferimos dados pessoais não proporciona um nível adequado de proteção de dados, implementamos garantias adequadas para proteger a transferência dos seus dados pessoais para esse país. Estas incluem as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (https://commission.europa.eu/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/standard-contractual-clauses-scc_en) ou outras garantias aplicáveis em países específicos. Poderemos igualmente transferir dados pessoais para países com um nível adequado de proteção de dados pessoais, com base em decisões adotadas pelas autoridades competentes, tais como decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia.

Uma lista dos países para os quais a Comissão Europeia emitiu uma decisão de adequação pode ser encontrada aqui: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en.

Uma cópia do mecanismo relevante encontra-se disponível para consulta, mediante pedido, no endereço de contacto abaixo indicado.

As suas escolhas e direitos

O Utilizador tem os seguintes direitos:

Direito de acesso – permite-lhe obter uma cópia dos seus dados pessoais.
Direito de retificação – permite-lhe corrigir quaisquer dados pessoais imprecisos ou incompletos que tenhamos sobre si.
Direito ao apagamento – permite-lhe solicitar-nos o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
Direito à limitação do tratamento – permite-lhe solicitar-nos que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
Direito de oposição – permite-lhe opor-se ao nosso tratamento dos seus dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos (ou nos de terceiros), incluindo o tratamento para fins de marketing direto ou de definição de perfis para fins de marketing direto – a sua oposição será tida em conta, e cessaremos o tratamento dos seus dados pessoais, salvo se o tratamento tiver um fundamento legal ou for necessário para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial que possa ser instaurado por nós ou contra nós.
Direito à portabilidade dos dados – permite-lhe solicitar-nos que lhe forneçamos os dados pessoais que nos disponibilizou, ou que os transmitamos diretamente a um terceiro, desde que tal seja tecnicamente viável.

Estes direitos podem ser restringidos, por exemplo, se o cumprimento do seu pedido implicar a divulgação de dados pessoais de outra pessoa, ou se nos pedir para eliminar informação que somos obrigados por lei a conservar ou que temos um interesse legítimo em conservar.

Se pretender exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos utilizando os dados de contacto abaixo indicados.

Sempre que nos baseemos no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. No entanto, poderemos ter outras bases jurídicas para o tratamento dos seus dados pessoais para outras finalidades, tais como as acima indicadas.

Em alguns casos, sujeito à lei aplicável, poderemos enviar-lhe comunicações de marketing sem o seu consentimento, com base nos nossos interesses legítimos. Tem o direito incondicional de se opor a qualquer momento ao marketing direto ou à definição de perfis efetuados por nós para fins de marketing direto. Pode fazê-lo seguindo as instruções da comunicação ou contactando-nos utilizando os dados de contacto abaixo indicados.

Se tiver alguma preocupação, pode apresentar uma reclamação junto de nós e da autoridade de proteção de dados no país em que reside, trabalha ou onde ocorreu a alegada infração. Uma lista das autoridades no EEE pode ser encontrada aqui: https://ec.europa.eu/justice/article-29/structure/data-protection-authorities/index_en.htm.

Para a maioria dos serviços, o carregamento de uma Foto e o fornecimento do seu endereço de correio eletrónico são obrigatórios para efetuar uma encomenda; se pretender que lhe entreguemos fisicamente o produto, é também obrigatório fornecer os dados do destinatário e o endereço de entrega; se pretender receber uma fatura, é obrigatório fornecer os dados de faturação. Se os dados relevantes não forem fornecidos, não poderemos dar cumprimento à sua encomenda ou emitir uma fatura. O fornecimento de todas as outras informações é facultativo.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais

Conservamos os dados pessoais enquanto mantivermos uma relação com os titulares dos dados e durante um determinado período após o termo dessa relação. Conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as nossas obrigações ou alcançar as finalidades para as quais as informações foram recolhidas, ou conforme exigido pela lei aplicável. Se tivermos celebrado um contrato consigo, os seus dados pessoais serão conservados durante a vigência do contrato e por um período adequado após o seu termo, para nos protegermos contra eventuais ações judiciais.

Sempre que tratamos dados pessoais para fins de marketing ou com o seu consentimento, trataremos os dados pessoais até que nos peça para cessarmos o tratamento, e durante um curto período subsequente (para que possamos dar cumprimento ao seu pedido). Conservamos também um registo do seu pedido para não receber marketing direto ou para que os seus dados pessoais não sejam tratados, de modo a podermos respeitar esse pedido no futuro.

Conservamos as Fotos até 14 dias se não tiver adquirido o nosso serviço, ou até 6 meses se tiver adquirido o nosso serviço ou produto.

Para determinar o período de conservação adequado, temos em conta a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais; o potencial risco de dano decorrente da utilização ou divulgação não autorizadas; as finalidades para as quais tratamos os dados pessoais e se conseguimos alcançar essas finalidades por outros meios; e os requisitos legais aplicáveis. Salvo disposição em contrário da lei aplicável, uma vez decorrido o período de conservação, eliminaremos os dados pessoais dos nossos sistemas ou tomaremos medidas adequadas para garantir a sua correta anonimização.

Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento. Fornecer-lhe-emos a nova política de privacidade quando efetuarmos alterações significativas. Ocasionalmente, poderemos também notificá-lo de outras formas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.

Contacte-nos

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a PhotoAiD.

Se tiver alguma questão sobre esta política ou pretender contactar-nos relativamente a qualquer assunto relacionado com o tratamento de dados pessoais ou a privacidade, contacte-nos em privacy@photoaid.com.

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